Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 51, de 2022
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/06/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 51/2022 - CAS
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL)
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais inclui a matéria como item extrapauta e o aprova para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 17, de 2022- CAS, com o objetivo de instruir o Proje... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, MANIFESTAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, VONTADE, ESCRITURA PUBLICA, RECEBIMENTO, TRATAMENTO MEDICO
- 22/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais inclui a matéria como item extrapauta e o aprova para que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 17, de 2022- CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2018, sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC e o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:23.
- REQ 51/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2022 10:49