Projeto de Lei n° 1743, de 2022
Autoria: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional do Artista Plástico.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 05/07/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 03/04/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1743/2022
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Artista Plástico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/06/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 105 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 24/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 58-61 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 23/06/2022. |
- Data de Leitura:
- 23/06/2022
- Despacho:
- 04/07/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 20/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 03/04/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Prazos:
- 06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ARTISTA, HOMENAGEM, ESCULTOR, ARQUITETO, ANTONIO FRANCISCO LISBOA
- 03/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 27/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 20/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Fabiano Contarato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/07/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/07/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a CE.
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 105
- 23/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 58-61 - DSF nº 98
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2025 16:23