Projeto de Lei n° 1743, de 2022

Iniciativa
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Artista Plástico.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último local:
05/07/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-14 às 08:56

Identificação:
PL 1743/2022
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Artista Plástico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 105
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24/06/2022 Publicado no DSF Páginas 58-61 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
Data de Leitura:
23/06/2022
Despacho:
04/07/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Fabiano Contarato
Prazos:
06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, ARTISTA, HOMENAGEM, ESCULTOR, ARQUITETO, ANTONIO FRANCISCO LISBOA
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/07/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a CE.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 19 - DSF nº 105
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 58-61 - DSF nº 98
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 19:29