Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 41, de 2022


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/06/2022 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
06/07/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-09-26 às 19:39

Identificação:
REQ 41/2022 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:27. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 42/2022 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:38. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 45/2022 - CMA
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 3668/2021, que “dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
29/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PRODUÇÃO, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO, DESTINO, RESIDUO, EMBALAGEM
06/07/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, nesta data, na 17ª reunião da CMA, a última audiência pública para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA. Para vídeo, apresentações e informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=10892
05/07/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Realizada, nesta data, na 16ª reunião da CMA, a primeira audiência pública para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA:
Para vídeo, apresentações e informações: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10891&codcol=50.
01/07/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Agendadas duas audiências públicas para instrução do PL 3668/2021 em atendimento aos Requerimentos 41, 42 e 45/2022-CMA:
16ª reunião, em 5/7/2022 13h30: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10891&codcol=50
17ª reunião, em 6/7/2022 8h30: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10892&codcol=50
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Aprovado, nesta data, na 15ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
29/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:31.
27/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:38.
REQ 42/2022 - CMA
23/06/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:27.
REQ 41/2022 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2022 11:21