Requerimento n° 495, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas da União informe acerca dos contratos de licitação para a contratação de serviços publicitários institucionais pelas entidades do Sistema S.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 02:32

Identificação:
RQS 495/2022
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas da União informe acerca dos contratos de licitação para a contratação de serviços publicitários institucionais pelas entidades do Sistema S.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2022 Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 98
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2022
Indexação:
REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CONTRATO , LICITAÇÃO , SERVIÇO , PUBLICIDADE , ENTIDADE , SISTEMA S .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 98
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45