Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 57, de 2022


Ementa:
Requer, a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública sobre "o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos", nos termos do REQ 37/2022, com o objetivo de instruir o PL 26/2020: Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/06/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
23/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 20:17

Identificação:
REQ 57/2022 - CAS
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública sobre "o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos", nos termos do REQ 37/2022, com o objetivo de instruir o PL 26/2020: Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:46. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/07/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 57, de 2022-CAS, em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2022-CAS, com o objetivo de incluir o Professor Doutor Jean Luis Degra... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICINA, OBRIGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PACIENTE, RISCOS, TRATAMENTO MEDICO
05/07/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 57, de 2022-CAS, em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2022-CAS, com o objetivo de incluir o Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza, Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura - SBA, entre os convidados da Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 26, de 2020.
Listagem ou relatório descritivo
01/07/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2022.
27/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:46.
REQ 57/2022 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 27/12/2022 10:57