Requerimento n° 500, de 2022
Autoria: Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), e outros Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre registros de mensagens trocadas em celulares corporativos e registros audiovisuais de reuniões do Conselho Administrativo da Petrobras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 20/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 500/2022
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre registros de mensagens trocadas em celulares corporativos e registros audiovisuais de reuniões do Conselho Administrativo da Petrobras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/08/2022
- Descrição/Ementa
- RQS de informação ao MME,sobre informações de troca de mensagens no Conselho Adm. da Petrobras .
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 119/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- RQS de informação ao MME,sobre informações de troca de mensagens no Conselho Adm. da Petrobras .
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1004/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 500, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.004, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério de Minas e Energia
- Data:
- 14/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informações nº 500, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 489/2022/GM-MME, de 13 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2022
- Descrição/Ementa
- Termo de conhecimento de documento de caráter sigiloso.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- As informações foram entregues, em cópia ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas fisicamente ao presente processado. Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Senad... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 491-496 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
28/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 26-30 - DSF nº 100 | Encaminhado à publicação, em 27/06/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, TELEFONE CELULAR, REGISTRO, AUDIOVISUAL, REUNIÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ACESSO, PRESIDENTE, COMUNICAÇÃO DE DADOS, AMBITO, EMPRESA ESTATAL
- 20/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas fisicamente ao presente processado. Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Senador Jean Paul Prates e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, Ivan Furlan Falconi.
À Secretaria de Arquivo. - Documento Não categorizado
- 14/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 489/2022/GM-MME, de 13 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento.
- Ofício
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.004, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1004/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 491-496 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 29/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 27/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 26-30 - DSF nº 100
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2024 19:30