Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 30, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC seja incluído o nome do Senhor Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/06/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 27/06/2022 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 30/2022 - CTFC
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC seja incluído o nome do Senhor Bob Everson Carvalho Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, RELAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHADOR, MOTORISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA DE COMPUTADOR, COMPRA E VENDA, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, TRANSPORTE INDIVIDUAL, ENTREGA, ALIMENTOS, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, DIFERENÇA, PREÇO, LOJA, DEFESA DO CONSUMIDOR
- 28/06/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 17ª Reunião Extraordinária de 28/06/2022, foi aprovado o requerimento.
- 27/06/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:01.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 16:09
