Projeto de Lei n° 1855, de 2022

Iniciativa
Comissão de Meio Ambiente
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jaques Wagner
Último local:
27/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
01/06/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PL 1855/2022
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
01/07/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2023 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 62
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CDR.
14/07/2022 Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 177-192 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Data de Leitura:
04/07/2022
Despacho:
26/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jaques Wagner
Prazos:
06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, PROGRAMA DE CREDITO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CRITERIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER), PROGRAMA NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO, BIODIVERSIDADE, FOMENTO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), FUNDO NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO), DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, CONCESSÃO, CREDITOS, FINANCIAMENTO, BENEFICIARIO, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, PROJETO, ATIVIDADE ECONOMICA, BIODIVERSIDADE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
09/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
04/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
04/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
27/04/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CDR.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 62
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 177-192 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2023 16:38