Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 2, de 2026
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/04/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 28/04/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 2/2026 - CDR
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- REQ 3/2026 - CDR
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 27/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 2/2026 – CDR, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- REQ 4/2026 - CDR
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 28/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, PROGRAMA DE CREDITO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CRITERIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE
- 28/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Marcelo Castro, lido e aprovado, ficando sobrestada a tramitação do Projeto de Lei nº 1.855, de 2022, até a realização da audiência pública.
- 24/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/04/2026.
- 01/04/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:00.
Apresentado requerimento na Comissão nesta data que requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 11:39