Projeto de Lei n° 1874, de 2022
- Iniciativa
- Comissão de Meio Ambiente
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1874/2022
- Assunto
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 21/03/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/03/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1874/2022
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sob... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1874/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta relatório favorável à matéria com duas emendas de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1874/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta relatório reformulado, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer atualizado - PL 1874/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta novo relatório, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14, 16 e 17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer PL 1874/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 1874, de 2022, que Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta relatório reformulado, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14, 16 a 18. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 1874, de 2022, que Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 19-CAE (substitutivo), com o acolhimento das Emendas nos 1 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 16/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 16, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora - redação para o turno suplementar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 3º
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 4º
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 5º
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 11
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 2º
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 10
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 12
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 17
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 14
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 18
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 15
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - novo art. 17
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. 19
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/22 - art. XX
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 23/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874_2022_CAE_preferência para veículos com baixa pegada de carbono
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 22/02/2024, foi apresentada a Emendas nº 15, de autoria do senador Fernando Farias. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 16, de autoria da senadora Tereza Cristina. Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1874/2022 - Art. 13 Substitutivo - CNI
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- EMENDA 18 - PL 1874/2022
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 ao PL 1874/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 18, de autoria do senador Izalci Lucas Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise da emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 16/2024 - CAE
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1874/2022.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 19-CAE (substitutivo), com o acolhimento das Emendas nos 1 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- OFSF 89/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.874, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 89, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1874/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Economia Circular e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para adequá-las à nova política.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 89, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 81-90 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/03/2024) Encerrada a discussão. Aprovada a Emenda nº 19 (Substitutivo), nos termos do parecer, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Parecer nº 16, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 20/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/03/2024) Encerrada a discussão. Aprovada a Emenda nº 19 (Substitutivo), nos termos do parecer, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Parecer nº 16, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 15/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 20 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 20 | Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| 13/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 25 | Nesta data foi aprovado o Requerimento nº 16, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a presente matéria. |
| 13/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 25 | Nesta data foi aprovado o Requerimento nº 16, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a presente matéria. |
| 06/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 124-147 - DSF nº 20 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 19-CAE (substitutivo), com o acolhimento das Emendas nos 1 a 14 e 16 a 18 – CAE. Aprovada, também, a apresentação do requerimento nº 16/2024-CAE, de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e o requerimento. A matéria vai ao Plenário. |
| 23/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 39 | A matéria vai à CAE. |
| 14/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112 | Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será despachada oportunamente. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105 | O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 421-439 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria. O presente projeto será despachado oportunamente. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 2 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 3 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 4 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 5 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 6 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 7 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 8 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 9 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 10 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 11 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 12 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 13 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 14 - PL 1874/2022 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | 05/10/2023 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 15 - PL 1874/2022 | Senador Fernando Farias (MDB/AL) | 22/02/2024 | Único | Rejeitada - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 16 - PL 1874/2022 | Senadora Tereza Cristina (PP/MS) | 26/02/2024 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 17 - PL 1874/2022 | Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) | 27/02/2024 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
| EMENDA 18 - PL 1874/2022 | Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) | 28/02/2024 | Único | Acolhida - SF-CAE - 05/03/2024 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Despacho:
- 22/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 05/03/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ECONOMIA CIRCULAR, DEFINIÇÃO, CONCEITO, OBJETIVO, INSTRUMENTO, SETOR, PODER PUBLICO, EMPRESA, SOCIEDADE CIVIL, SEMINARIO, SUSTENTABILIDADE, INCENTIVO, INOVAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, UTILIZAÇÃO, REPARAÇÃO, CONSERTO, PRODUTO, REDUÇÃO, RESIDUO, RECICLAGEM. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, PROCESSO, LICITAÇÃO, INCORPORAÇÃO, REQUISITOS, SUSTENTABILIDADE, PREFERENCIA, BENS, RECICLAGEM, EFICIENCIA, UTILIZAÇÃO, ENERGIA, RECURSOS HIDRICOS, MATERIAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, INOVAÇÃO, COMPETITIVIDADE, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ECONOMIA CIRCULAR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO SOCIAL, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA CIRCULAR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/03/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 21/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 89, de 21/03/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 89/2024
- Autógrafo - PL 1874/2022
- 21/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 19/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/03/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovada a Emenda nº 19 (Substitutivo), nos termos do parecer, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Parecer nº 16, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 81-90 - DSF nº 30
- 17/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/03/2024.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nesta data foi aprovado o Requerimento nº 16, de 2024, da CAE, solicitando urgência para a presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 25
- Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 25
- 10/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia o Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos nº 16, de 2024, de urgência para a matéria.
Votação, em turno único.
- 05/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 20
- 05/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 148 - DSF nº 20
- 05/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 05/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Jaques Wagner, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 19-CAE (substitutivo), com o acolhimento das Emendas nos 1 a 14 e 16 a 18 – CAE.
Aprovada, também, a apresentação do requerimento nº 16/2024-CAE, de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento.
A matéria vai ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 124-147 - DSF nº 20
- REQ 16/2024 - CAE
- P.S 4/2024 - CAE
- 04/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta relatório reformulado, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14, 16 a 18.
- Relatório Legislativo
- 29/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/03/2024.
- 28/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 28/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 18, de autoria do senador Izalci Lucas
Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise da emenda. - EMENDA 18 - PL 1874/2022
- 28/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta novo relatório, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14, 16 e 17.
- Relatório Legislativo
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/02/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 26/02/2024, foi apresentada a Emenda nº 16, de autoria da senadora Tereza Cristina.
Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise da emenda. - EMENDA 16 - PL 1874/2022
- 23/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 22/02/2024, foi apresentada a Emendas nº 15, de autoria do senador Fernando Farias.
Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise da emenda. - EMENDA 15 - PL 1874/2022
- 22/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
- 20/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/02/2024, a matéria foi retirada de pauta, para reexame.
- 15/02/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2024.
- 25/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta relatório reformulado, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 a 14.
- Relatório Legislativo
- 05/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 5/10/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 14, de autoria do senador Rogério Carvalho.
Ao relator, senador Jaques Wagner, para análise das emendas. - EMENDA 1 - PL 1874/2022
- EMENDA 2 - PL 1874/2022
- EMENDA 3 - PL 1874/2022
- EMENDA 4 - PL 1874/2022
- EMENDA 5 - PL 1874/2022
- EMENDA 6 - PL 1874/2022
- EMENDA 7 - PL 1874/2022
- EMENDA 8 - PL 1874/2022
- EMENDA 9 - PL 1874/2022
- EMENDA 10 - PL 1874/2022
- EMENDA 11 - PL 1874/2022
- EMENDA 12 - PL 1874/2022
- EMENDA 13 - PL 1874/2022
- EMENDA 14 - PL 1874/2022
- 29/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Jaques Wagner, apresenta relatório favorável à matéria com duas emendas de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 11/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/04/2023.
- 04/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 23/03/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 22/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CAE.
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 39
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- O Projeto de Lei ficará perante à Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 421-439 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2024 07:41
