Requerimento n° 527, de 2022


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 19:18

Identificação:
RQS 527/2022
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando designação do relator. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
09/09/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 527, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 121/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 527, de 2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1019/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Trabalho e Previdência o Requerimento de Informação n° 527, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1019, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério do Trabalho
Data:
07/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 527/2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2022 Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 203
Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 503-509 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 533-536 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/07/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ESCLARECIMENTOS, DESDOBRAMENTO, TRANSFERENCIA, GESTÃO, PLANO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, FUNDO DE PREVIDENCIA, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, FUNDAÇÃO, DIVERGENCIA, VALOR, SALDO, RESERVA, PARTICIPANTE
07/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 255 - DSF nº 203
Ofício
07/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 66643/2022/MTP, de 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, contendo informações ao Requerente
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1019, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1019/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 503-509 - DSF nº 183
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
09/09/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Elmano Férrer, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
18/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
04/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
Avulso inicial da matéria
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Publicado no DSF Páginas 533-536 - DSF nº 105
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 15:47