Projeto de Lei n° 1881, de 2022
- Iniciativa
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 14 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantil.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/07/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1881/2022
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 14 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 516-519 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. |
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, PESQUISA, SIGILO, UTILIZAÇÃO, DADOS, SAUDE, CRIANÇA, ADOLESCENTE
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 516-519 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2022 20:46
