Projeto de Lei n° 1881, de 2022

Iniciativa
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o art. 14 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/07/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-11-30 às 16:54

Identificação:
PL 1881/2022
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
Altera o art. 14 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2022 Publicado no DSF Páginas 516-519 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Data de Leitura:
04/07/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REALIZAÇÃO, PESQUISA, SIGILO, UTILIZAÇÃO, DADOS, SAUDE, CRIANÇA, ADOLESCENTE
04/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Publicado no DSF Páginas 516-519 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2022 20:46