Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2022
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça - FPO.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 28/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 21/2022
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça - FPO.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/07/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63 | À CCJ e CDIR. |
| 07/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 236-239 - DSF nº 107 | Encaminhado à publicação, em 06/07/2022. |
- Data de Leitura:
- 06/07/2022
- Despacho:
- 28/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, COMPETENCIA, MELHORIA, FUNÇÃO PUBLICA, OFICIAL DE JUSTIÇA
- 28/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CCJ e CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 236-239 - DSF nº 107
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 14:41