Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 2022
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e do Cacau Cabruca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 30/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/08/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 22/2022
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 07/07/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e do Cacau Cabruca.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 22/08/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PRS 22 de 2022
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 767/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 30/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PRS 22/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação Requerimento nº 767, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2022. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Reso... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 754-756 - DSF nº 150 | Encaminhado á publicação Requerimento nº 767, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2022. A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2022, ao Arquivo. |
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63 | À CRA e CDir. |
| 08/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 283-286 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação, em 07/07/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2022
- Despacho:
- 28/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 30/08/2023 - Matéria retirada pelo autor)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, LAVOURA, CACAU, COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC), ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, RECUPERAÇÃO, PRAGA, DOENÇA, PREJUIZO, CRISE, PRODUÇÃO, BRASIL
| Matéria |
|---|
| RQS 767/2023 |
- 30/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 30/08/2023 às 15h31
- 30/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado á publicação Requerimento nº 767, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2022.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Resolução do Senado nº 22, de 2022, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 754-756 - DSF nº 150
- RQS 767/2023
- 30/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 767, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- 28/08/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
- 25/08/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/08/2023.
- 22/08/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
- 02/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CRA e CDir.
- Publicado no DSF Páginas 106-111 - DSF nº 63
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 283-286 - DSF nº 108
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/09/2023 11:30