Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 48, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates com o objetivo de avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política de Regularização Fundiária do Governo Federal, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2021, conforme Req. nº 1, de 2022, desta Comissão
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/09/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 48/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 08/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates com o objetivo de avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política de Regularização Fundiária do Governo Federal, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2021, conforme Req. nº 1, de 2022, desta Comissão
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 31/08/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 18ª reunião, em 31/08/2022
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 18ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 48/2022-CMA para realização de ciclo de debates de instrução da avaliação. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10923 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, DEBATE, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, ILEGALIDADE, OCUPAÇÃO, AREA PUBLICA, CORRELAÇÃO, POLITICA, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, GOVERNO FEDERAL, Amazônia Legal
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 21/09/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu o 2º Encontro do Ciclo de Debates objeto do REQ 48/2022 - CMA para avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política de Regularização Fundiária do Governo Federal, com foco especial na Amazônia Legal.
Acesso ao vídeo, informações e apresentações para o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10944&codcol=50
- 16/09/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Agendado o segundo encontro do ciclo de debates proposto pelo REQ 48/2022-CMA para o dia 21/09/2022 14h. Link:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10946&codcol=50
- 13/09/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 19ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu o 1º Encontro do Ciclo de Debates objeto do REQ 48/2022 - CMA para avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política de Regularização Fundiária do Governo Federal, com foco especial na Amazônia Legal.
Acesso ao vídeo, informações e apresentações para o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10944&codcol=50
- 12/09/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Primeiro encontro do Ciclo de Debates agendado para dia 13 de setembro de 2022. Para acessar a reunião veja o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10944&codcol=50
- 31/08/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 18ª reunião, a Comissão aprovou o REQ 48/2022-CMA para realização de ciclo de debates de instrução da avaliação. Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10923
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/08/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 31/08/2022.
- 08/07/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:15.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:52
