Sugestão n° 9, de 2022

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Requer piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
19/04/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/04/2023 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 9/2022
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
"Requer piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
25/08/2022
Descrição/Ementa
REL_SUG_9_2022_Piso Nacional dos Técnicos em Saúde Bucal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 12/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
REL_SUG_9_2022_Piso Nacional dos Técnicos em Saúde Bucal
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Andreia Maria Toledo Pires
Data:
18/07/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 340-348 - DSF nº 57
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.969, de 2023.
15/04/2023 Publicado no DSF Páginas 97-103 - DSF nº 55
Na 11ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 14/04/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, AUXILIAR, TECNICO, SAUDE BUCAL
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 1.969, de 2023.
Publicado no DSF Páginas 340-348 - DSF nº 57
14/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento do PL.
12/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 11ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 97-103 - DSF nº 55
P.S 12/2023 - CDH
10/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/04/2023.
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 22/03/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/03/2023.
15/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/03/2023.
13/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/08/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Fabiano Contarato com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
10/08/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
18/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido depoimento do autor da ideia legislativa.
13/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2023 10:45