Projeto de Lei n° 2013, de 2022
- Iniciativa
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Renan Calheiros
- Último local:
- 24/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 24/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2013/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/07/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 2013/2022
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Suprima-se o inciso II do art. 2º do PL 2013, de 2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Weliington Fagundes, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 258/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2023
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLS 371/2015 com o PLS 703/2015, o PLS 111/2016, o PLS 112/2016, o PLS 113/2016, o PL 2390/2019, o PL 685/2019, o PL 1232/2019, o PL 1540/2019, o PL 2967/2019, o PL 3254/2019, o PL 4419/2019, o PL 4812/2019, o PL 4855/2019, o PL 951/2020, o PL 1041/2020, o PL 1203/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1206/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1345/2020, o PL 2562/2020, o PL 2602/2020, o PL 3007/2020, o PL 3009/2020, o PL 3630/2020, o PL 3973/2020, o PL 5266/2020, o PL 1530/2021, o PL 1942/2021, o PL 868/2022, o PL 1113/2022, o PL 2013/2022, o PL 2994/2022 e o PL 807/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 258, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 503/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao RQS 258/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de aditamento ao RQS 258/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 12/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 135, de 2023, que solicita à CAS a remessa dos seguintes projetos à SGM, para atendimento do RQS 258/2023, de tramitação conjunta: - PLS nº 703/2015; - PLS nº 111/2016; - PLS nº112/2016; - PL nº 685/2019; - PL nº 1232/2019; - PL nº 2967/2019; - PL nº 3254/2019; - PL nº 4419/2019; - PL nº 4855/2019; - PL nº 2013/2022 e - PL nº 807/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 598 - DSF nº 81 | O Senador Rogério Carvalho apresentou o Requerimento nº 503, de 2023, de aditamento, para retirar da lista de projetos constantes do Requerimento nº 258, de 2023, de tramitação conjunta, o do presente Projeto. A matéria, retorna ao exame CAS, em decisão terminativa. |
| 21/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 37 | A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 14/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 246-253 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação, em 13/07/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 2013/2022 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | CAS | 28/03/2023 | ||
Total de emendas apresentadas: 1
- Data de Leitura:
- 13/07/2022
- Despacho:
- 20/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Renan Calheiros
- Prazos:
- 22/03/2023 - 28/03/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, JUVENTUDE, PRAZO DETERMINADO, PRAZO INDETERMINADO, CONCESSÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SALARIO EDUCAÇÃO, SISTEMA S, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), DEPOSITO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), DEDUÇÃO, DESPESA, BASE DE CALCULO, LUCRO, PESSOA JURIDICA, AUSENCIA, INDENIZAÇÃO, DISPENSA, OBRIGATORIEDADE, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL
| Matéria |
|---|
| RQS 258/2023 |
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria com o relator, Senador Renan Calheiros.
- 24/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O Senador Rogério Carvalho apresentou o Requerimento nº 503, de 2023, de aditamento, para retirar da lista de projetos constantes do Requerimento nº 258, de 2023, de tramitação conjunta, o do presente Projeto.
A matéria, retorna ao exame CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 598 - DSF nº 81
- 23/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de aditamento ao RQS 258/2023.
- RQS 503/2023
- 12/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 258, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta.
- RQS 258/2023
- 05/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, em atendimento à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio SGM nº 135/2023, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 28/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Foi oferecida uma emenda no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do Senador Weliington Fagundes, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º do RISF.
- EMENDA 1-T - PL 2013/2022
- 22/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22.03.2023
Último dia: 28.03.2023
- 21/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 20/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/03/2023 a 28/03/2023. Perante a CAS.
- 20/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 37
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 246-253 - DSF nº 112
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/06/2023 17:32