Projeto de Lei n° 2013, de 2022

Iniciativa
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/07/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 00:33

Identificação:
PL 2013/2022
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/07/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2022 Publicado no DSF Páginas 246-253 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação, em 13/07/2022.
Data de Leitura:
13/07/2022
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , INCENTIVO , EMPRESA , CONTRATAÇÃO , JUVENTUDE , PRAZO DETERMINADO , PRAZO INDETERMINADO , CONCESSÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , SALARIO EDUCAÇÃO , SISTEMA S , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , DEPOSITO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , DEDUÇÃO , DESPESA , BASE DE CALCULO , LUCRO , PESSOA JURIDICA , AUSENCIA , INDENIZAÇÃO , DISPENSA , OBRIGATORIEDADE , QUALIFICAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/07/2022.
Publicado no DSF Páginas 246-253 - DSF nº 112
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:21