Projeto de Lei n° 2013, de 2022
- Iniciativa
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Social
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/07/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2013/2022
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/07/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 246-253 - DSF nº 112 | Encaminhado à publicação, em 13/07/2022. |
- Data de Leitura:
- 13/07/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , INCENTIVO , EMPRESA , CONTRATAÇÃO , JUVENTUDE , PRAZO DETERMINADO , PRAZO INDETERMINADO , CONCESSÃO , REDUÇÃO , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , SALARIO EDUCAÇÃO , SISTEMA S , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , DEPOSITO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , DEDUÇÃO , DESPESA , BASE DE CALCULO , LUCRO , PESSOA JURIDICA , AUSENCIA , INDENIZAÇÃO , DISPENSA , OBRIGATORIEDADE , QUALIFICAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/07/2022.
- Publicado no DSF Páginas 246-253 - DSF nº 112
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:21