Requerimento n° 258, de 2023
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS 371/2015 com o PLS 703/2015, o PLS 111/2016, o PLS 112/2016, o PLS 113/2016, o PL 2390/2019, o PL 685/2019, o PL 1232/2019, o PL 1540/2019, o PL 2967/2019, o PL 3254/2019, o PL 4419/2019, o PL 4812/2019, o PL 4855/2019, o PL 951/2020, o PL 1041/2020, o PL 1203/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1206/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1345/2020, o PL 2562/2020, o PL 2602/2020, o PL 3007/2020, o PL 3009/2020, o PL 3630/2020, o PL 3973/2020, o PL 5266/2020, o PL 1530/2021, o PL 1942/2021, o PL 868/2022, o PL 1113/2022, o PL 2013/2022, o PL 2994/2022 e o PL 807/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/08/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/08/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 258/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLS 371/2015 com o PLS 703/2015, o PLS 111/2016, o PLS 112/2016, o PLS 113/2016, o PL 2390/2019, o PL 685/2019, o PL 1232/2019, o PL 1540/2019, o PL 2967/2019, o PL 3254/2019, o PL 4419/2019, o PL 4812/2019, o PL 4855/2019, o PL 951/2020, o PL 1041/2020, o PL 1203/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1206/2020 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PL 1345/2020, o PL 2562/2020, o PL 2602/2020, o PL 3007/2020, o PL 3009/2020, o PL 3630/2020, o PL 3973/2020, o PL 5266/2020, o PL 1530/2021, o PL 1942/2021, o PL 868/2022, o PL 1113/2022, o PL 2013/2022, o PL 2994/2022 e o PL 807/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 258/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 258/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 503/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao RQS 258/2023
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de aditamento ao Requerimento nº 258, de 2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Secretaria Geral da Mesa
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 135, de 2023, que solicita à CAS a remessa dos seguintes projetos à SGM, para atendimento do RQS 258/2023, de tramitação conjunta: - PLS nº 703/2015; - PLS nº 111/2016; - PLS nº112/2016; - PL nº 685/2019; - PL nº 1232/2019; - PL nº 2967/2019; - PL nº 3254/2019; - PL nº 4419/2019; - PL nº 4855/2019; - PL nº 2013/2022 e - PL nº 807/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 600 - DSF nº 81 | Aditada a presente matéria pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho. O Requerimento nº 258, de 2023, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 597-598 - DSF nº 81 | Aditada a presente matéria pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho. O Requerimento nº 258, de 2023, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 21/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 104-107 - DSF nº 59 | Autuado o Requerimento nº 258/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/08/2023 - Votação, em turno único
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 135
- 24/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aditada a presente matéria pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho.
O Requerimento nº 258, de 2023, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 597-598 - DSF nº 81
- Publicado no DSF Páginas 600 - DSF nº 81
- 23/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de aditamento ao Requerimento nº 258, de 2023.
- RQS 503/2023
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 258/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 104-107 - DSF nº 59
- RQS 258/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2023 10:29