Requerimento n° 569, de 2022
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Desapensamento de matérias
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1544, de 2019, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 569/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei nº 1544, de 2019, da tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:47