Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 42, de 2022
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir de forma ampla e democrática, a temática “O Impacto da Reforma Trabalhista no Cotidiano de Trabalhadoras e Trabalhadores de Fast-Food.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/07/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 42/2022 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir de forma ampla e democrática, a temática “O Impacto da Reforma Trabalhista no Cotidiano de Trabalhadoras e Trabalhadores de Fast-Food.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, REFORMA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, TRABALHADOR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RESTAURANTE, OCORRENCIA, ASSEDIO SEXUAL, ASSEDIO MORAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, VITIMA, MULHER, NEGRO, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT)
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 25/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:51.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:37