Indicação n° 46, de 2022
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote uma campanha educativa de esclarecimento sobre os atos que configuram violência obstétrica e demais providências para garantir a aplicação da Lei do Acompanhante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 04/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/08/2022 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 46/2022
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/07/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote uma campanha educativa de esclarecimento sobre os atos que configuram violência obstétrica e demais providências para garantir a aplicação da Lei do Acompanhante.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 01/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 676/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 46, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 676, de 02/08/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encami... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação, em 01/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/2022
- 03/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 676, de 02/08/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 46, de 2022.
À COARQ. - OFSF 676/2022
- 01/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 01/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 116
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 17:45