Projeto de Lei n° 2224, de 2022

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de autotestes para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 pelo Sistema Único de Saúde.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/08/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 14:13

Identificação:
PL 2224/2022
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de autotestes para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 pelo Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 1102-1105 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Data de Leitura:
10/08/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRAZO DETERMINADO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISTRIBUIÇÃO, EXAME MEDICO, IDENTIFICAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), USUARIO, HIPOTESE, BENEFICIARIO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO BRASIL, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, RESULTADO, CONFIRMAÇÃO, DOENÇA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TESTE, DEFINIÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, COMINAÇÃO, PENA, PESSOA FISICA, VENDA
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 1102-1105 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/08/2022 15:45