Projeto de Lei n° 2232, de 2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7396/2017
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Política Social > Desporto e Lazer
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 21/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 12/03/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2232/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 38 | A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2191, de 2022, com o Projeto de Lei nº 2232, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAS, à CAE e à CE. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 776-783 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despachos:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 21/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Cid Gomes
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CARGO DE DIREÇÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, REQUISITOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DIREITOS, DEVERES, REGIME JURIDICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CONTRATO DE TRABALHO, CESSÃO, DIREITO DE IMAGEM, PROPRIEDADE INTELECTUAL, UTILIZAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PL 2191/2022 |
- 12/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 21/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei nº 2191, de 2022, e o Projeto de Lei nº 2232, de 2022).
- 21/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2191, de 2022, com o Projeto de Lei nº 2232, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno.
As matérias vão ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CAS, à CAE e à CE. - Publicado no DSF Páginas 236 - DSF nº 38
- 21/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 20/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 776-783 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/03/2024 18:40