Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 29, de 2022

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, a informação referente à autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
11/08/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
13/09/2022 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2022-09-30 às 22:45

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 29/2022 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, a informação referente à autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Fed... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Relatório Req 29/2022-CCT
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2022 Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 124
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.
Data de Leitura:
11/08/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, JUAZEIRO DO PIAUI (PI)
13/09/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal
REQ 29/2022 - CCT
18/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
11/08/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
11/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 54-56 - DSF nº 124
Avulso inicial da matéria
10/08/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 18:32.
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2022 11:01