Projeto de Lei n° 2263, de 2022

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2263/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
18/04/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/04/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 10:21

Identificação:
PL 2263/2022
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
11/08/2022
Descrição/Ementa
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Cidade de Antonina balas de banana
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL de 2263 de 2022
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PL de 2263 de 2022
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 35/2023/CE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 229/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.263, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 229, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2263/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 229, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 455 - DSF nº 57
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 48
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 48
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 160-167 - DSF nº 48
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 160-167 - DSF nº 48
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/10/2022 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 170
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
12/08/2022 Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 124
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/2022
Despacho:
18/10/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 04/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/10/2022 - 26/10/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
10/04/2023 - 14/04/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, ANTONINA (PR), TITULO, CAPITAL NACIONAL, ALIMENTOS, BANANA
20/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 229, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 229/2023
Autógrafo - PL 2263/2022
18/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 455 - DSF nº 57
17/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 177 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 160-167 - DSF nº 48
04/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
04/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 160-167 - DSF nº 48
P.S 14/2023 - CE
Ofício
03/04/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta data, o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
30/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
22/03/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
17/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/12/2022.
12/12/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
31/10/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Ao relator.
26/10/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
18/10/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/10/2022 a 26/10/2022. Perante a CE.
18/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 170
11/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 124
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 15:43