Projeto de Lei n° 2265, de 2022

Iniciativa
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
26/08/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/08/2022 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 01:43

Identificação:
PL 2265/2022
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
11/08/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador
Data:
25/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 171/2022-GSJMELLO encaminhado pelo Senador Jorginho Mello, solicitando a retirada de tramitação do PL 2265/2022, de autoria do mesmo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171/2022-GSJMELLO, solicitando a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2022 Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 134
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171/2022-GSJMELLO, solicitando a retirada da presente matéria.
12/08/2022 Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 124
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, MOTORISTA, CONDUTOR AUTONOMO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, OBRIGATORIEDADE, REPASSE, PERCENTAGEM, PREÇO
25/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 171/2022-GSJMELLO, solicitando a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 24 - DSF nº 134
Ofício
11/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 124
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2022 15:47