Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 46, de 2022
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CTFC seja incluído o seguinte convidado: Exmo. Sr. Rodrigo Janot, ex Procurador Geral da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 15/08/2022 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 46/2022 - CTFC
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2022 - CTFC seja incluído o seguinte convidado: Exmo. Sr. Rodrigo Janot, ex Procurador Geral da República.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , CONFLITO , OPINIÃO , LEGALIDADE , CONSTITUCIONALIDADE , ABERTURA , INQUERITO , EX OFFICIO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , INVESTIGAÇÃO , DIVULGAÇÃO , NOTICIA FALSA , ROMPIMENTO , ORDEM CONSTITUCIONAL , ESTADO DEMOCRATICO , ESTADO DE DIREITO , INVIOLABILIDADE , IMUNIDADE PARLAMENTAR , VIOLAÇÃO , DEVIDO PROCESSO LEGAL , DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS .
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 15/08/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 22ª reunião da Comissão.
- 15/08/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:50.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:53