Requerimento n° 608, de 2022
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a regulamentação e a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 608/2022
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a regulamentação e a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando designação de relator. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/09/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 608/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 127/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 608/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 964/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 608, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 964, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 12/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 608, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3002/2022, de 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 206 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 186-193 - DSF nº 184 | Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento. |
| 16/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 126 | Encaminhado à publicação, em 15/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/08/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, SAUDE, MULHER, FORNECIMENTO, PRODUTO DE HIGIENE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 13/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 167-168 - DSF nº 206
- 12/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3002/2022, de 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 964, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 964/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 8.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 186-193 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 13/09/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 18/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 15/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- Avulso inicial da matéria
- 15/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 126
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2024 11:19