Sugestão n° 11, de 2022
- Autoria
- Jovem Senador Ana Beatriz Amorim, Jovem Senador Dinite Figueiredo, Jovem Senador Esthefane de Barros, Jovem Senador Francisco Davi Pereira, Jovem Senador Gabriel Rigolin, Jovem Senador Giovanna Gomes, Jovem Senador Guilherme Smaleski, Jovem Senador Letícia Ribeiro, Jovem Senador Maria Eduarda Ojeda
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Augusta Brito
- Último local:
- 25/08/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 11/2022
- Autor:
- Jovem Senador Ana Beatriz Amorim, Jovem Senador Dinite Figueiredo, Jovem Senador Esthefane de Barros, Jovem Senador Francisco Davi Pereira, Jovem Senador Gabriel Rigolin, Jovem Senador Giovanna Gomes, Jovem Senador Guilherme Smaleski, Jovem Senador Letícia Ribeiro, Jovem Senador Maria Eduarda Ojeda
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2022. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132 | Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022. |
- Data de Leitura:
- 23/08/2022
- Despacho:
- 23/08/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Augusta Brito
- Indexação:
- SUGESTÃO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, PODER PUBLICO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, FAUNA, FLORA, AMEAÇA, EXTINÇÃO, CRITERIOS, LICENÇA AMBIENTAL, FIXAÇÃO, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, INFRAÇÃO, CRIME, MEIO AMBIENTE
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 25/08/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022.
- Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132
- 23/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/08/2022.
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:40
