Sugestão n° 11, de 2022

Autoria
Jovem Senador Ana Beatriz Amorim, Jovem Senador Dinite Figueiredo, Jovem Senador Esthefane de Barros, Jovem Senador Francisco Davi Pereira, Jovem Senador Gabriel Rigolin, Jovem Senador Giovanna Gomes, Jovem Senador Guilherme Smaleski, Jovem Senador Letícia Ribeiro, Jovem Senador Maria Eduarda Ojeda
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
13/03/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
13/03/2024 - CONHECIDA

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 05:40

Identificação:
SUG 11/2022
Autor:
Jovem Senador Ana Beatriz Amorim, Jovem Senador Dinite Figueiredo, Jovem Senador Esthefane de Barros, Jovem Senador Francisco Davi Pereira, Jovem Senador Gabriel Rigolin, Jovem Senador Giovanna Gomes, Jovem Senador Guilherme Smaleski, Jovem Senador Letícia Ribeiro, Jovem Senador Maria Eduarda Ojeda
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 11, de 2022, que Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Augusta Brito com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2024 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 11, de 2022, que Institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção e estabelece majoração das sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas contra elas praticados.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2024 Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 26
Na 10ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
24/08/2022 Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/08/2022
Despacho:
23/08/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Augusta Brito (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
  • Senadora Augusta Brito (encerrado em 13/03/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, PODER PUBLICO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, FAUNA, FLORA, AMEAÇA, EXTINÇÃO, CRITERIOS, LICENÇA AMBIENTAL, FIXAÇÃO, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, INFRAÇÃO, CRIME, MEIO AMBIENTE
13/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 761, de 2024 (apresentado como conclusão do Parecer nº 17, de 2024-CDH).
13/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento do PL.
13/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 26
P.S 17/2024 - CDH
08/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/03/2024.
06/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/03/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
01/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/03/2024.
01/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Augusta Brito com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Relatório Legislativo
29/02/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/08/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
23/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Sugestão autuada e encaminhada à CDH, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010, em decorrência da aprovação de projeto de lei do Senado Jovem, apresentado e aprovado pelos participantes do Projeto Jovem Senador de 2022.
Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 132
23/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2022.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/03/2024 12:46