Projeto de Lei n° 2333, de 2022

Iniciativa
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Educação para o Emprego.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
02/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
10/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 05:11

Identificação:
PL 2333/2022
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Educação para o Emprego.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Data:
29/12/2022
Descrição/Ementa
Of. PR-DL 353/2022 - Moção nº 396/2022 -Apoio ao Projeto de Lei nº 2333/2022, de autoria do Senador Chico Rodrigues (União/RR), que institui a Política Nacional de Educação para o Emprego.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
24/08/2022 Publicado no DSF Páginas 80-84 - DSF nº 132
Encaminhado à publicação, em 23/08/2022.
Data de Leitura:
23/08/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Teresa Leitão
Prazos:
03/05/2023 - 09/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, EMPREGO, OBJETIVO, OFERTA, CURSOS, PROGRAMA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, TECNOLOGIA, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, MAPEAMENTO, VAGA, MERCADO DE TRABALHO, AUSENCIA, MÃO DE OBRA, QUALIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO NACIONAL, COOPERAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DADOS, ORGÃOS, FEDERAÇÃO
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
03/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/05/2023.
Último dia: 09/05/2023.
02/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
28/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CAS.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 23/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 80-84 - DSF nº 132
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2023 17:30