Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2022

Autoria
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 02/09/2022
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 02/09/2022
Último local:
02/09/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/09/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 17:06

Identificação:
PRS 43/2022
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/09/2022
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 43/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2022
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 43/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 852, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 215/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 296/2022 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
02/09/2022
Descrição/Ementa
PARECER Nº 296, DE 2022 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Resolução nº 43, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022) Encaminhado à publicação. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do P... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 215/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 852, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 215/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 852/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 37, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 852, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 215/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 853/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 852, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 215/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 854/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
06/10/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Governo do Estado do Ceará o autógrafo promulgado da Resolução n° 37, de 2022 (Projeto de Resolução do Senado n° 43/2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 852, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 215/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 140
Anexado o texto revisado.
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 58-68 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 295, de 2022 – PLEN/SF.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 34-44 - DSF nº 140
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022.
03/09/2022 Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 295, de 2022 – PLEN/SF.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/09/2022
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, RODOVIA
06/10/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 852, de 06/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 215/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 37/22.
Remetido Ofício SF nº 853, de 06/10/22, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 37/22.
Remetido Ofício SF nº 854, de 06/10/22, à Senhora Governadora do Estado da Ceará, encaminhando autógrafo da Resolução nº 37/22.
OFSF 854/2022
OFSF 852/2022
OFSF 853/2022
MPSF 215/2022
Autógrafo - PRS 43/2022
05/09/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 37 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2022 - Seção I - pág. 6.
Promulgada em 02/09/2022.
05/09/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Publicado no DSF Páginas 97-99 - DSF nº 140
Autógrafo - PRS 43/2022
02/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2022)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos do Parecer nº 295, de 2022 – PLEN/SF.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 58-68 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 14-16 - DSF nº 140
P.S 296/2022 - PLEN
02/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº92, em 02/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 34-44 - DSF nº 140
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/10/2022 18:02