Projeto de Lei n° 2458, de 2022

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/09/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/09/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 13:45

Identificação:
PL 2458/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/09/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2022 Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 145
Encaminhado à publicação, em 13/09/2022.
Data de Leitura:
13/09/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, SUBSIDIO, BENEFICIARIO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), AGRICULTOR, RECONHECIMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, CONEXÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, SISTEMA, COMPENSAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE
13/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 145
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2022 14:15