Projeto de Lei n° 2458, de 2022

Iniciativa
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2458/2022
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/12/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
26/12/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 14:47

Identificação:
PL 2458/2022
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 2458-2022 - fotovoltaica agricultura familiar
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2023 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
05/07/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 2458-2022 - fotovoltaica agricultura familiar
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado “ad hoc” pelo Senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Aprovação do PL com emenda para normalização de prazo para minigeradores
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido nesta data relatório do Senador Irajá pela aprovação da matéria com as Emendas nº 1 e 2-CRA, na forma proposta no Parecer (SF) nº 8, de 2023, da CRA, e com emendas e subemenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 43/2023 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Aprovação do PL com emenda para normalização de prazo para minigeradores
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente o projeto, com as emendas 1/CRA/CI, 2/CRA/CI, 3/CI e 4/CI, além da subemenda 1/CI à emenda 1/CRA/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plen... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/07/2023
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 52ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica a aprovação terminativa do PL 2458/2022, com emendas.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente o projeto, com as emendas 1/CRA/CI, 2/CRA/CI, 3/CI e 4/CI, além da subemenda 1/CI à emenda 1/CRA/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plen... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
12/12/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente o projeto, com as emendas 1/CRA/CI, 2/CRA/CI, 3/CI e 4/CI, além da subemenda 1/CI à emenda 1/CRA/CI. Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plen... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
21/12/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
21/12/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1376/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.458, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1376, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2458/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
26/12/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1376, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2023 Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 224
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
13/12/2023 Publicado no DSF Páginas 605-614 - DSF nº 217
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente o projeto, com as emendas 1/CRA/CI, 2/CRA/CI, 3/CI e 4/CI, além da subemenda 1/CI à emenda 1/CRA/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa do projeto.
À SLSF.
06/07/2023 Publicado no DSF Páginas 480-487 - DSF nº 111
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado “ad hoc” pelo Senador Hamilton Mourão.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CRA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
14/09/2022 Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 145
Encaminhado à publicação, em 13/09/2022.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA / CI - PL 2458/2022 Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) 05/07/2023 Único Aprovada - SF-CRA - 05/07/2023, Aprovada - SF-CI - 12/12/2023
SUBEMENDA 1 / CI - EMENDA 1 / CRA / CI - PL 2458/2022
Senador Irajá (PSD/TO) 12/12/2023 Único Aprovada - SF-CI - 12/12/2023
EMENDA 2 / CRA / CI - PL 2458/2022 Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) 05/07/2023 Único Aprovada - SF-CRA - 05/07/2023, Aprovada - SF-CI - 12/12/2023

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 3 / CI - PL 2458/2022 Senador Irajá (PSD/TO) 12/12/2023 Único Aprovada - SF-CI - 12/12/2023
EMENDA 4 / CI - PL 2458/2022 Senador Irajá (PSD/TO) 12/12/2023 Único Aprovada - SF-CI - 12/12/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Irajá (encerrado em 12/12/2023 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 05/07/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Hamilton Mourão (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/05/2023 - 09/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/12/2023 - 20/12/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, SUBSIDIO, BENEFICIARIO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), AGRICULTOR, RECONHECIMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, CONEXÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, SISTEMA, COMPENSAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE
26/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1376, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1376/2023
Autógrafo - PL 2458/2022
21/12/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
21/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pelas comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 224
21/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2023 a 20/12/2023. Perante a Mesa.
12/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 118, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
12/12/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado terminativamente o projeto, com as emendas 1/CRA/CI, 2/CRA/CI, 3/CI e 4/CI, além da subemenda 1/CI à emenda 1/CRA/CI.
Juntado o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa do projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 605-614 - DSF nº 217
P.S 43/2023 - CI
Ofício
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
12/12/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
08/12/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.
28/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
22/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
07/11/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data relatório do Senador Irajá pela aprovação da matéria com as Emendas nº 1 e 2-CRA, na forma proposta no Parecer (SF) nº 8, de 2023, da CRA, e com emendas e subemenda que apresenta.
Relatório Legislativo
12/09/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
05/07/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.
05/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Serviços de Infraestrutura para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.
05/07/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado “ad hoc” pelo Senador Hamilton Mourão.
Publicado no DSF Páginas 480-487 - DSF nº 111
P.S 8/2023 - CRA
30/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/07/2023.
28/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
23/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 28/06/2023.
14/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
12/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/06/2023.
07/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
02/06/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/06/2023.
31/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Flávio Arns.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
26/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2023.
24/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria com o Relator, Senador Flávio Arns.
09/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
02/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/05/2023.
Último dia: 09/05/2023.
28/04/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CRA.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CRA, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 145
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/01/2024 13:54