Projeto de Lei n° 2490, de 2022

Iniciativa
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/09/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
18/07/2022 - AGUARDANDO DESPACHO

Participe

2 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-11-29 às 13:53

Identificação:
PL 2490/2022
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 16/09/2022. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2022 Publicado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 149
Encaminhado à publicação, em 16/09/2022.
Data de Leitura:
16/09/2022
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCIDENCIA, IMPOSTO DE RENDA, FONTE, VALOR, JUROS, REMESSA, EXTERIOR, AQUISIÇÃO, BENS, RESPONSAVEL TRIBUTARIO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, EXPEDIDOR
16/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 16/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 391-402 - DSF nº 149
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2022 17:15