Projeto de Lei n° 2526, de 2022

Iniciativa
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2526/2022
Norma Gerada
Lei nº 14.800 de 08/01/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.800 de 08/01/2024
Último local:
09/02/2024 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
09/01/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 18:17

Identificação:
PL 2526/2022
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
27/09/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/11/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 56/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 01/12/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
01/12/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
13/12/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1116/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2526, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1116, de 15/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2526/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1116, de 15/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 670/2023 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 670, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022. A matéria vai à Secretaria de Expediente. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 1/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.800 de janeiro de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2024 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 6
A matéria vai ao arquivo.
10/02/2024 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 6
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 1, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.800, de 2024. A matéria vai ao Arquivo.
22/12/2023 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 224
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 670, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
14/12/2022 Publicado no DSF Páginas 617 - DSF nº 206
Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria foi deliberada terminativamente pela CE; e vai à Câmara dos Deputados.
02/12/2022 Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 199
Encaminhado à publicação o ofício nº 133, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
02/12/2022 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 199
Encaminhado à publicação o ofício nº 133, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
02/12/2022 Publicado no DSF Páginas 69-81 - DSF nº 199
Em reunião realizada em 01/12/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 183
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28/09/2022 Publicado no DSF Páginas 82-90 - DSF nº 156
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/09/2022
Despacho:
08/11/2022
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 01/12/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/11/2022 - 17/11/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/12/2022 - 09/12/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/12/2023 - 09/01/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 09/01/2024 11:23)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, EX-SENADOR, ABDIAS DO NASCIMENTO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
09/02/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 6
09/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 1, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.800, de 2024. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 6
09/01/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14800 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/01/2024 - Seção I - págs. 11 e 11.
Sancionada em 08/01/2024.
21/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 670, de 2023, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 224
OFC 670/2023 - Câmara dos Deputados
16/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1116, de 15/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1116/2022
Autógrafo - PL 2526/2022
14/12/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
13/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria foi deliberada terminativamente pela CE; e vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 617 - DSF nº 206
13/12/2022
SF-NRELE - Núcleo de Redação Legislativa
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.
01/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.
01/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o ofício nº 133, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 199
Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 199
Ofício
01/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
01/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 69-81 - DSF nº 199
P.S 56/2022 - CE
23/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.
22/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.
18/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
18/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Não foram oferecida emendas no prazo regimental.
09/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Prazo para apresentação de Emendas, de 10/11/2022 a 17/11/2022.
08/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/11/2022 a 17/11/2022. Perante a CE.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 183
27/09/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/09/2022.
Publicado no DSF Páginas 82-90 - DSF nº 156
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 11:54