Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2022

Autoria
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 40 de 16/11/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 40 de 16/11/2022
Último local:
09/11/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/11/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-02-25 às 17:50

Identificação:
PRS 48/2022
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/10/2022
Descrição/Ementa
Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 48/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
pela aprovação do PRS 48 e da emenda n° 1
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, às 15h08. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 316/2022 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 316, de 2022 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução n... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 317/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 317/2022-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN. Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução n... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 48/2022
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Emenda PRS 48-2022 - Bancada Feminina
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1 PLEN, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foi apresentada a Emenda nº 1. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2022 Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 188
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 40 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/11/2022 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 16/11/2022.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 183
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 48, de 2022 com o acatamento da Emenda nº 1 – PLEN.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 317/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 183
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 48, de 2022 com o acatamento da Emenda nº 1 – PLEN.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 317/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
12/10/2022 Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 166
Encaminhado à publicação, em 11/10/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 48/2022 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 08/11/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/10/2022
Despacho:
08/11/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEDALHA, CELEBRAÇÃO, INDEPENDENCIA, BRASIL, HOMENAGEM, MULHER, LUTA, EQUIDADE, GENERO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/11/2022 - Discussão, em turno único
24/02/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido, via SIGAD, Ofício SGM nº 33, de 17/03/2023, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da Resolução nº 40/22.
17/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 40 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/11/2022 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 16/11/2022.
Publicado no DSF Páginas 30-31 - DSF nº 188
09/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1 - PLEN.
Proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 316/2022 - PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 48, de 2022 com o acatamento da Emenda nº 1 – PLEN.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 317/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 183
Publicado no DSF Páginas 80-87 - DSF nº 183
P.S 316/2022 - PLEN
P.S 317/2022 - PLEN
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 17h08.
Não foram apresentados destaques.
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros, às 15h08.
Relatório Legislativo
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Foi apresentada a Emenda nº 1.
Avulso de emendas
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1 PLEN, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 1 PLEN - PRS 48/2022
08/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 14 horas de 08/11/2022.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
11/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 166
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2023 13:46