Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2022

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer que a Comissão requeira a proteção às vítimas envolvidas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/10/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/10/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 06:04

Identificação:
REQ 48/2022 - CDH
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
17/10/2022
Descrição/Ementa
Requer que a Comissão requeira a proteção às vítimas envolvidas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
19/10/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROTEÇÃO, POLICIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IMIGRANTE, VENEZUELA, VITIMA, CRIME, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DISTRITO FEDERAL (DF), DENUNCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA
18/10/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 31ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
17/10/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 18:21.
Última atualização de dados legislativos: 20/10/2022 12:10