Projeto de Lei n° 2653, de 2022

Iniciativa
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2653/2022
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
29/06/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
06/07/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 09:17

Identificação:
PL 2653/2022
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
20/10/2022
Descrição/Ementa
Confere ao município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
19/05/2023
Descrição/Ementa
PL 2653/2022
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 74/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
PL 2653/2022
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 36ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 195/2023/CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
28/06/2023
Descrição/Ementa
Confere ao município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 554/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.653 , de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 554, de 06/07/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2653/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
06/07/2023
Descrição/Ementa
Confere ao município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Produção de Helicópteros.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 554, de 06/07/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2023 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 107
Encerrou-se em 28 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. O projeto, aprovado terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
21/06/2023 Publicado no DSF Páginas 424-430 - DSF nº 100
Em reunião realizada em 20/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
21/06/2023 Publicado no DSF Páginas 424-435 - DSF nº 100
Encaminhado à publicação o Ofício nº 195, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
21/10/2022 Publicado no DSF Páginas 40-42 - DSF nº 172
Encaminhado à publicação, em 20/10/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/10/2022
Despacho:
28/04/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 20/06/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/05/2023 - 09/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/06/2023 - 28/06/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, ITAJUBA (MG), TITULO, CAPITAL NACIONAL, PRODUÇÃO, HELICOPTERO
06/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 554, de 06/07/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 554/2023
Autógrafo - PL 2653/2022
29/06/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
29/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 28 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. O projeto, aprovado terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 107
28/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
20/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 22/06/2023 a 28/06/2023. Perante a Mesa.
20/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 195, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 424-435 - DSF nº 100
20/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
20/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 20/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 424-430 - DSF nº 100
P.S 74/2023 - CE
Ofício
15/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/06/2023.
01/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
25/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2023.
19/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
12/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
10/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CE.
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/10/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 20/10/2022.
Publicado no DSF Páginas 40-42 - DSF nº 172
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/08/2023 17:39