Projeto de Lei n° 2686, de 2022
- Iniciativa
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2686/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina “João Bosco de Aquino Araújo”, o trecho rodoviário no Km 468.6 da BR 070/GO até o Km 6,7 da BR 070/MT, no Contorno Rodoviário de Aragarças/GO; pontal do Araguaia/MT e Barra do Garças/MT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 07/12/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/12/2023 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2686/2022
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/10/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina “João Bosco de Aquino Araújo”, o trecho rodoviário no Km 468.6 da BR 070/GO até o Km 6,7 da BR 070/MT, no Contorno Rodoviário de Aragarças/GO; pontal do Araguaia/MT e Barra do Garças/MT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2686/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/10/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2686/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 2686, de 2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Jayme Campos pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2023 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do PL 2686, de 2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório do Senador Jayme Campos e aprovado terminativamente o PL 2686/2022. Juntado o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 51ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício ao Presidente do Senado comunicando a aprovação terminativa do PL 2686/2022.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório do Senador Jayme Campos e aprovado terminativamente o PL 2686/2022. Juntado o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 06/12/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina “João Bosco de Aquino Araújo”, o trecho rodoviário no Km 468.6 da BR 070/GO até o Km 6,7 da BR 070/MT, no Contorno Rodoviário de Aragarças/GO; pontal do Araguaia/MT e Barra do Garças/MT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1378/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2686, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1378, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2686/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/12/2023
- Descrição/Ementa
- Denomina “João Bosco de Aquino Araújo”, o trecho rodoviário no Km 468.6 da BR 070/GO até o Km 6,7 da BR 070/MT, no Contorno Rodoviário de Aragarças/GO; pontal do Araguaia/MT e Barra do Garças/MT.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1378, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 214 | Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 207 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 112, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 207 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa. |
| 29/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 401-408 - DSF nº 207 | Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório do Senador Jayme Campos e aprovado terminativamente o PL 2686/2022. Juntado o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF. |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64 | A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 28/10/2022 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 177 | Autuado o Projeto de Lei nº 2686/2022. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/10/2022
- Despacho:
- 28/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 28/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/05/2023 - 09/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/11/2023 - 06/12/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIOS, ARAGARÇAS (GO), PONTAL DO ARAGUAIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT)
- 26/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1378, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1378/2023
- Autógrafo - PL 2686/2022
- 26/12/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 07/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto, aprovado terminativamente pela CI, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 214
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 207
- 28/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 112, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 409 - DSF nº 207
- 28/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório do Senador Jayme Campos e aprovado terminativamente o PL 2686/2022.
Juntado o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 401-408 - DSF nº 207
- Ofício
- P.S 36/2023 - CI
- 28/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
- 22/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
- 07/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Jayme Campos pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 01/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 10/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 02/05/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (art. 122, II, c, do RISF): de 03/05/2023 a 09/05/2023.
- 28/04/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CI.
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 9-27 - DSF nº 64
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/10/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2686/2022. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 177
- Avulso inicial da matéria
- PL 2686/2022
Última atualização de dados legislativos: 15/01/2024 12:12
