Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 33, de 2022


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/11/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 04:50

Identificação:
REQ 33/2022 - CCT
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
07/11/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
REQ 37/2022 - CCT
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Paulo Tenorio, CEO e Fundador da Trakto, como convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 33/2022-CCT, destinada a instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, ACESSO, TECNOLOGIA DIGITAL, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ESTRATEGIA, OBEDIENCIA, DIRETRIZ, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESTUDANTE, TREINAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POSSIBILIDADE, COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INICIATIVA PRIVADA
23/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 19ª Reunião (Extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 33/2022-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 4513, de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital, com a participação de Marlei Fernandes de Carvalho, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Patrícia Blanco, Presidente Executiva do Instituto Palavra Aberta; Renata Altman, Consultora Educacional no Centro de Inovação para a Educação Brasileira; Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Eduardo Ferreira da Silva, Presidente da Região Centro-Oeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Andressa Pellanda, Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha); Daniel de Queiroz Lopes, Membro do Grupo de Trabalho Educação e Comunicação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); Paulo Tenório, CEO e fundador da Trakto; Fernando José de Almeida, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); César Nunes, Pesquisador Associado do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).
21/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante de Audiência Pública na Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/11/2022.
09/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:54.
08/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha.
07/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/11/2022.
07/11/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:04.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:52