Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 33, de 2022


Ementa:
Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/11/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
23/11/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 08:43

Identificação:
REQ 33/2022 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:51. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ANALISE, PROVIDENCIA, FISCALIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), CONTRATO, CONCESSÃO, RODOVIA, TRECHO, CURITIBA (PR), PALHOÇA (SC), INVESTIMENTO, EIXO VIARIO, FLORIANOPOLIS (SC)
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
23/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
09/11/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:51.
REQ 33/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:18