Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 34, de 2022
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza: Informações
Ementa: Requer, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a existência e eventuais conclusões de investigações da Polícia Federal envolvendo a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 13/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/03/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 34/2022 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a existência e eventuais conclusões de investigações da Polícia Federal envolvendo a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/11/2022. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - Requerimento nº 34/2022-CCT
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2023 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - Requerimento nº 34/2022-CCT
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 33/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 34, de 2022 - CCT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 33, de 09/02/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 174/2023 - Ministério da Justiça
- Autor:
- Ministério da Justiça
- Data:
- 10/03/2023
- Descrição/Ementa
- Resposta do REQ nº 34, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 174/2023/GAB-SAL/MJ, de 3 de março de 2023, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 31 | Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Justiça, nº 174, de 3 de março de 2023, em resposta ao Requerimento nº 34, de 2022 - CCT, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo |
| 08/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 10 | Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do presente Requerimento de Informação ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDS 408/2010. |
| 08/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 9-15 - DSF nº 10 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 297-299 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 09/11/2022. O Requerimento vai à Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/2022
- Despacho:
- 09/11/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, INVESTIGAÇÃO, POLICIA FEDERAL, EMPRESA, SISTEMA, COMUNICAÇÕES, MUNICIPIO, MANAUS (AM)
- Matérias relacionadas:
- 10/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Justiça, nº 174, de 3 de março de 2023, em resposta ao Requerimento nº 34, de 2022 - CCT, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 31
- 10/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 174/2023/GAB-SAL/MJ, de 3 de março de 2023, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, contendo informações ao Requerente.
- OF. 174/2023 - Ministério da Justiça
- 09/02/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 33, de 09/02/2023, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, contido no Requerimento n° 34, de 2022, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 33/2023
- 07/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do presente Requerimento de Informação ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDS 408/2010.
- Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 10
- 07/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.02.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 9-15 - DSF nº 10
- P.S 1/2023 - CDIR
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 10/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/11/2022.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 297-299 - DSF nº 184
- Avulso inicial da matéria
- 08/11/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:49.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 10:36