Sugestão n° 13, de 2022

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Mara Gabrilli
Último local:
09/11/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
05/04/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 18:09

Identificação:
SUG 13/2022
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
"Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Sugestão (SUG) nº 13, de 2022, do(a) Programa e-Cidadania, que “Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/04/2024
Descrição/Ementa
Relatório à SUG 13/2022 (Novo)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Mara Gabrilli
Indexação:
SUGESTÃO, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PSICOLOGO
15/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido novo relatório com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Relatório Legislativo
05/04/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável à sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/11/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2024 09:57