Indicação n° 58, de 2022
- Autoria
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere aos Ministros de Estado da Defesa, do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovações que adotem medidas necessárias para fortalecer o sistema de monitoramento e resposta a acidentes de derramamento de óleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/12/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/11/2022 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 58/2022
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere aos Ministros de Estado da Defesa, do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovações que adotem medidas necessárias para fortalecer o sistema de monitoramento e resposta a acidentes de derramamento de óleo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2022. Será enviada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1046/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Defesa a Indicação n° 58, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1046, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1047/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente a Indicação n° 58, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1046, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1048/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a Indicação n° 58, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1046, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Data:
- 15/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Indicação nº 58/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 58, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.159143/2022-12. À Sexpe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1157/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Defesa a Indicação n° 58, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1157, de 20/12/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1158/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente a Indicação n° 58, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1157, de 20/12/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1159/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciênca e Tecnologia a Indicação n° 58, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1157, de 20/12/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação, em 17/11/2022. Será enviada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2022
| Matéria |
|---|
| RQS 959/2019 |
- 20/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1157, de 20/12/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 58, de 2022.
Remetido Ofício SF nº 1158, de 20/12/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 58, de 2022.
Remetido Ofício SF nº 1159, de 20/12/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 58, de 2022. - OFSF 1159/2022
- OFSF 1157/2022
- OFSF 1158/2022
- 15/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 58, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.159143/2022-12.
À Sexpe. - Documento Não categorizado
- 18/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1046, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 58, de 2022.
Remetido Ofício SF nº 1047, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 58, de 2022.
Remetido Ofício SF nº 1048, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 58, de 2022. - OFSF 1046/2022
- OFSF 1048/2022
- OFSF 1047/2022
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2022.
Será enviada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 189
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/12/2022 16:15