Requerimento n° 959, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Comissão
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/11/2022 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- RQS 959/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Final aprovado CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 977/2019
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao Requerimento nº 959, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares. Será cumprida a deliberação do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2019 - CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- REQ 7/2019 - CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- REQ 9/2019 - CTEOLEO
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Diligência ao Espírito Santo.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 1ª reunião CTEOLEO
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão 1ª Reunião - CTEOLEO
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando que comunica instalação da CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando da CTEOLEO com solicitação de consultor e respectiva designação.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 2ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão Comissão 3ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes: - Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa; - Luciano Pucha... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes: - Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa; - Luciano Pucha... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 19/2022, comunicando a retomada dos trabalhos da Comissão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª reunião CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão Comissão 4ª reunião CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 08 CTEOLEO - Comunica encerramento dos trabalhos ao PR SF.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 8/2022, da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão, na qual foi aprovado o Parecer nº 1/2022 - CTEOLEO (relatório final do Senador Jean Paul Prates), concluindo pela apresentação das Indicações nºs 58 a 63, de 2022. As indicações serão encaminhadas às autoridades referidas. O Requerimento nº 959, de 2019, vai ao Arquivo. |
19/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 129 | A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), originada pelo Requerimento nº 959, de 2019. |
30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 316-317 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado. (Este processado contém três folhas numeradas) |
23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado. (Este processado contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/2019
- Relatoria:
- CTEOLEO - (Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.):
- Senador Jean Paul Prates (encerrado em 23/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, COMBATE, OLEO, CONTAMINAÇÃO, AGUA, PRAIA, LITORAL, REGIÃO NORDESTE, GESTÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE LEGAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, PESSOAS, ECONOMIA, FAUNA, FLORA, AVALIAÇÃO, GRUPO, AMBITO, PLANO NACIONAL, CONTINGENCIAMENTO, POLUIÇÃO
Matéria |
---|
INS 58/2022 |
INS 59/2022 |
INS 60/2022 |
INS 61/2022 |
INS 62/2022 |
INS 63/2022 |
REQ 7/2019 - CTEOLEO |
REQ 8/2019 - CTEOLEO |
REQ 9/2019 - CTEOLEO |
RQS 977/2019 |
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 8/2022, da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão, na qual foi aprovado o Parecer nº 1/2022 - CTEOLEO (relatório final do Senador Jean Paul Prates), concluindo pela apresentação das Indicações nºs 58 a 63, de 2022.
As indicações serão encaminhadas às autoridades referidas.
O Requerimento nº 959, de 2019, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 189
- 09/11/2022
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Comissão encerrada.
- Encaminhado à SLSF.
- 04/11/2022
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO
Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reuniões.
Juntados:
- Relatório aprovado;
- Decisão da Comissão;
- Ofício 08/2022 CTEOLEO, à Presidência do Senado Federal comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão;
- Lista de Presença. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- Relatório Legislativo
- 18/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), originada pelo Requerimento nº 959, de 2019.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 129
- Ofício
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência informa que a Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro – CTEÓLEO, criada pelo Requerimento nº 959, de 2019, encontra-se com prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
- 23/12/2020
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
- 22/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão Temporária Externa, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
- 18/12/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
A designação deu-se em 05/11/19, na 1ª reunião da Comissão.
- 05/12/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes:
- Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa;
- Luciano Puchalski – Representante do Ministério do Turismo;
- João Crescêncio – Representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ormezita Barbosa – Representante do Conselho da Pastoral dos Pescadores;
- Renato da Silva Carreira – Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC-Rio; e
- Guilherme Franco Netto – Representante da Fiocruz.
Também foi aprovado, extrapauta, o Requerimento 010/2019 – CTEOLEO, que requer que seja convidado o Doutor Humberto Alves Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fl.46);
2) Requerimento aprovado (fls.47-48);
3)Decisão da comissão (fl.49);
4)Ata da 2ª reunião (fls.50-57 ). - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Juntada Ata da 1ª reunião CTEOLEO, aprovada em 19 de novembro de 2019. (fls. 35 a 45).
- 19/11/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos:
007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO.
008/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do Nordeste.
009/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer a realização de Diligência Externa no estado do Espírito Santo em 21 de novembro de 2019.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.22);
2) Requerimentos aprovados (fls.23 a 30);
3) Plano de Trabalho (fl.31 a 33);
4) Decisão da comissão (fl.34); - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 07/11/2019
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Juntados, às fls. 20/21, o Memorando nº 002/2019-CTEOLEO, que solicita a designação de consultores legislativos para prestar assessoria à Comissão, e o Ofício/CONLEG-SF nº 116/2019, designando para tal fim o consultor legislativo Habib Jorge Fraxe Neto.
- 05/11/2019
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Comissão. Houve também a aprovação, extrapauta, dos seguintes requerimentos:
001/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer a realização de diligência externa nos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, nas datas de 8 e 9 de novembro de 2019.
002/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Secretário de Aquacultura e Pesca, Jorge Seif Junior, para comparecer à comissão.
003/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para comparecer à comissão.
004/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, para comparecer à comissão.
005/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer à comissão.
006/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer à comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl.5);
2) Requerimentos aprovados (fls.6-17);
3)Decisão da comissão (fl.18);
2) Memorando nº 001/2019-CTEOLEO, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl.19). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Memorando
- 30/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Encaminhado à COCETI.
- 29/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 167
- Publicado no DSF Páginas 316-317 - DSF nº 167
- RQS 977/2019
- 24/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 163
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:01