Requerimento n° 959, de 2019
Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), e outros Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/11/2022 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Identificação:
- RQS 959/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/10/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Final aprovado CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 977/2019
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 29/10/2019
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao Requerimento nº 959, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares. Será cumprida a deliberação do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2019 - CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- REQ 7/2019 - CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/11/2019
- Descrição/Ementa
- Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- REQ 9/2019 - CTEOLEO
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 18/11/2019
- Descrição/Ementa
- Diligência ao Espírito Santo.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 1ª reunião CTEOLEO
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão 1ª Reunião - CTEOLEO
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/11/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando que comunica instalação da CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- Memorando da CTEOLEO com solicitação de consultor e respectiva designação.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 2ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão Comissão 3ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes: - Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa; - Luciano Pucha... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 05/12/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 3ª reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes: - Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa; - Luciano Pucha... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 19/2022, comunicando a retomada dos trabalhos da Comissão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª reunião CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão Comissão 4ª reunião CTEOLEO.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 04/11/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 08 CTEOLEO - Comunica encerramento dos trabalhos ao PR SF.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 8/2022, da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão, na qual foi aprovado o Parecer nº 1/2022 - CTEOLEO (relatório final do Senador Jean Paul Prates), concluindo pela apresentação das Indicações nºs 58 a 63, de 2022. As indicações serão encaminhadas às autoridades referidas. O Requerimento nº 959, de 2019, vai ao Arquivo. |
| 19/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 129 | A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), originada pelo Requerimento nº 959, de 2019. |
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 316-317 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 30/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado. (Este processado contém três folhas numeradas) |
| 23/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação e aprovado. (Este processado contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/10/2019
- Relatoria:
- CTEOLEO - (Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.):
- Senador Jean Paul Prates (encerrado em 23/12/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, COMBATE, OLEO, CONTAMINAÇÃO, AGUA, PRAIA, LITORAL, REGIÃO NORDESTE, GESTÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE LEGAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, PESSOAS, ECONOMIA, FAUNA, FLORA, AVALIAÇÃO, GRUPO, AMBITO, PLANO NACIONAL, CONTINGENCIAMENTO, POLUIÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 8/2022, da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão, na qual foi aprovado o Parecer nº 1/2022 - CTEOLEO (relatório final do Senador Jean Paul Prates), concluindo pela apresentação das Indicações nºs 58 a 63, de 2022.
As indicações serão encaminhadas às autoridades referidas.
O Requerimento nº 959, de 2019, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10-12 - DSF nº 189
- 09/11/2022
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Comissão encerrada.
- Encaminhado à SLSF.
- 04/11/2022
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião foi aprovado o Relatório Final apresentado pelo Senador Jean Paul Prates, que passa a constituir o Parecer nº 1/2022-CTEOLEO
Foram também aprovadas as atas referentes à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª reuniões.
Juntados:
- Relatório aprovado;
- Decisão da Comissão;
- Ofício 08/2022 CTEOLEO, à Presidência do Senado Federal comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão;
- Lista de Presença. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Ofício
- Relatório Legislativo
- 18/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), originada pelo Requerimento nº 959, de 2019.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 129
- Ofício
- 30/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência informa que a Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro – CTEÓLEO, criada pelo Requerimento nº 959, de 2019, encontra-se com prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
- 23/12/2020
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
- 22/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão Temporária Externa, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
- 18/12/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
A designação deu-se em 05/11/19, na 1ª reunião da Comissão.
- 05/12/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes:
- Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa;
- Luciano Puchalski – Representante do Ministério do Turismo;
- João Crescêncio – Representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ormezita Barbosa – Representante do Conselho da Pastoral dos Pescadores;
- Renato da Silva Carreira – Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC-Rio; e
- Guilherme Franco Netto – Representante da Fiocruz.
Também foi aprovado, extrapauta, o Requerimento 010/2019 – CTEOLEO, que requer que seja convidado o Doutor Humberto Alves Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fl.46);
2) Requerimento aprovado (fls.47-48);
3)Decisão da comissão (fl.49);
4)Ata da 2ª reunião (fls.50-57 ). - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Juntada Ata da 1ª reunião CTEOLEO, aprovada em 19 de novembro de 2019. (fls. 35 a 45).
- 19/11/2019
- CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Ação:
- Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos:
007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO.
008/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do Nordeste.
009/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer a realização de Diligência Externa no estado do Espírito Santo em 21 de novembro de 2019.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.22);
2) Requerimentos aprovados (fls.23 a 30);
3) Plano de Trabalho (fl.31 a 33);
4) Decisão da comissão (fl.34); - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 07/11/2019
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Juntados, às fls. 20/21, o Memorando nº 002/2019-CTEOLEO, que solicita a designação de consultores legislativos para prestar assessoria à Comissão, e o Ofício/CONLEG-SF nº 116/2019, designando para tal fim o consultor legislativo Habib Jorge Fraxe Neto.
- 05/11/2019
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Comissão. Houve também a aprovação, extrapauta, dos seguintes requerimentos:
001/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer a realização de diligência externa nos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, nas datas de 8 e 9 de novembro de 2019.
002/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Secretário de Aquacultura e Pesca, Jorge Seif Junior, para comparecer à comissão.
003/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para comparecer à comissão.
004/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, para comparecer à comissão.
005/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer à comissão.
006/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer à comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl.5);
2) Requerimentos aprovados (fls.6-17);
3)Decisão da comissão (fl.18);
2) Memorando nº 001/2019-CTEOLEO, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl.19). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Memorando
- 30/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Encaminhado à COCETI.
- 29/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 167
- Publicado no DSF Páginas 316-317 - DSF nº 167
- RQS 977/2019
- 24/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado.
(Este processado contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 163
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 09:01
