Requerimento n° 959, de 2019


Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
23/08/2022 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Último estado:
23/12/2020 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 13:58

Identificação:
RQS 959/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado. (Este processado contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 977/2019
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
29/10/2019
Descrição/Ementa
Aditamento ao Requerimento nº 959, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares. Será cumprida a deliberação do P... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 8/2019 - CTEOLEO
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/11/2019
Descrição/Ementa
Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Identificação:
REQ 7/2019 - CTEOLEO
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/11/2019
Descrição/Ementa
Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Identificação:
REQ 9/2019 - CTEOLEO
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Diligência ao Espírito Santo.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 1ª reunião CTEOLEO
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Decisão 1ª Reunião - CTEOLEO
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
05/11/2019
Descrição/Ementa
Memorando que comunica instalação da CTEOLEO.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
06/11/2019
Descrição/Ementa
Memorando da CTEOLEO com solicitação de consultor e respectiva designação.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª reunião.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do P... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão 2ª reunião.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação Legislativa:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos: 007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do P... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Decisão Comissão 3ª reunião.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes: - Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa; - Luciano Pucha... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Data:
05/12/2019
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião.
Local:
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes: - Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa; - Luciano Pucha... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 19/2022, comunicando a retomada dos trabalhos da Comissão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (C... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2022 Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 129
A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), originada pelo Requerimento nº 959, de 2019.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 316-317 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
30/10/2019 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 167
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado.
(Este processado contém três folhas numeradas)
23/10/2019 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 163
Encaminhado à publicação e aprovado.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/10/2019
Relatoria:
CTEOLEO - (Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.):
  • Senador Jean Paul Prates (encerrado em 23/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, ACOMPANHAMENTO, COMBATE, OLEO, CONTAMINAÇÃO, AGUA, PRAIA, LITORAL, REGIÃO NORDESTE, GESTÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE LEGAL, PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, PESSOAS, ECONOMIA, FAUNA, FLORA, AVALIAÇÃO, GRUPO, AMBITO, PLANO NACIONAL, CONTINGENCIAMENTO, POLUIÇÃO
18/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência, em atendimento ao Ofício nº 19, de 2022, do Senador Jean Paul Prates, autoriza a retomada do funcionamento da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às machas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), originada pelo Requerimento nº 959, de 2019.
Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 129
Ofício
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência informa que a Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro – CTEÓLEO, criada pelo Requerimento nº 959, de 2019, encontra-se com prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
23/12/2020
CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
22/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Anunciada a extinção da Comissão Temporária Externa, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
18/12/2019
CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
A designação deu-se em 05/11/19, na 1ª reunião da Comissão.
05/12/2019
CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão, ocasião em que se promoveu audiência pública com os seguintes participantes:
- Almirante de Esquadra Leonardo Puntel – Representante do Ministério da Defesa;
- Luciano Puchalski – Representante do Ministério do Turismo;
- João Crescêncio – Representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ormezita Barbosa – Representante do Conselho da Pastoral dos Pescadores;
- Renato da Silva Carreira – Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais da PUC-Rio; e
- Guilherme Franco Netto – Representante da Fiocruz.
Também foi aprovado, extrapauta, o Requerimento 010/2019 – CTEOLEO, que requer que seja convidado o Doutor Humberto Alves Barbosa, coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião (fl.46);
2) Requerimento aprovado (fls.47-48);
3)Decisão da comissão (fl.49);
4)Ata da 2ª reunião (fls.50-57 ).
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
26/11/2019
CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação:
Juntada Ata da 1ª reunião CTEOLEO, aprovada em 19 de novembro de 2019. (fls. 35 a 45).
19/11/2019
CTEOLEO - Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
Ação:
Na presente data, realizou-se a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos:
007/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO.
008/2019 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do Nordeste.
009/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer a realização de Diligência Externa no estado do Espírito Santo em 21 de novembro de 2019.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião (fl.22);
2) Requerimentos aprovados (fls.23 a 30);
3) Plano de Trabalho (fl.31 a 33);
4) Decisão da comissão (fl.34);
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
07/11/2019
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Juntados, às fls. 20/21, o Memorando nº 002/2019-CTEOLEO, que solicita a designação de consultores legislativos para prestar assessoria à Comissão, e o Ofício/CONLEG-SF nº 116/2019, designando para tal fim o consultor legislativo Habib Jorge Fraxe Neto.
05/11/2019
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Na presente data, realizou-se a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito, por aclamação, o Senador Fabiano Contarato para o cargo de Presidente. O Senador Jean Paul Prates foi designado como Relator da Comissão. Houve também a aprovação, extrapauta, dos seguintes requerimentos:
001/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer a realização de diligência externa nos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, nas datas de 8 e 9 de novembro de 2019.
002/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Secretário de Aquacultura e Pesca, Jorge Seif Junior, para comparecer à comissão.
003/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para comparecer à comissão.
004/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Diretor Geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, para comparecer à comissão.
005/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comparecer à comissão.
006/2019 - Senador Fabiano Contarato - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para comparecer à comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl.5);
2) Requerimentos aprovados (fls.6-17);
3)Decisão da comissão (fl.18);
2) Memorando nº 001/2019-CTEOLEO, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl.19).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
Memorando
30/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Encaminhado à COCETI.
29/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 977, de 2019, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, em aditamento, solicitando que a comissão passe a ser composta por 9 (nove) membros titulares.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 167
Publicado no DSF Páginas 316-317 - DSF nº 167
RQS 977/2019
24/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado.
(Este processado contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 163
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 163
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2022 21:09