Indicação n° 59, de 2022
- Autoria
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, que adote medidas necessárias para conferir efetividade ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 10/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/11/2022 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 59/2022
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, que adote medidas necessárias para conferir efetividade ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2022. Será enviado à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1049/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente a Indicação n° 59, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1049, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1.961/2023, que encaminha a Indicação nº 59, de 2022, de autoria da Comissão Temporária Externa, a qual acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado o Ofício nº 1961/2023, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 59, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.060464/2023-41. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação, em 17/11/2022. Será enviado à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2022
| Matéria |
|---|
| RQS 959/2019 |
- 10/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado o Ofício nº 1961/2023, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, em resposta à Indicação nº 59, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.060464/2023-41.
Ao Arquivo. - Ofício
- 18/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1049, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 59, de 2022.
- OFSF 1049/2022
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2022.
Será enviado à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 22-24 - DSF nº 189
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2023 15:55