Indicação n° 61, de 2022
- Autoria
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, composto por Marinha do Brasil/Ministério da Defesa, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que adote medidas necessárias para consolidar e publicizar informações relativas ao desastre de derramamento de óleo na costa brasileira ocorrido em 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 17/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/11/2022 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 61/2022
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, composto por Marinha do Brasil/Ministério da Defesa, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que adote medidas necessárias para consolidar e publicizar informações relativas ao desastre de derramamento de óleo na costa brasileira ocorrido em 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2022. Será enviado à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1051/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ibama a Indicação n° 61, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1051, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encam... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício nº 185/2023/GABIN - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Autor:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atenção ao Ofício nº 1051 (SF)/2022 (SEI 14196860), que retransmite a Indicação nº 61, de 2022, de autoria da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro, o Ofício nº 185/2023/GABIN, com informações pertinentes às ações adotadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no enfrentamento às manchas de óleo de origem desconhecida que tocaram a costa brasileira no ano de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 185/2023/GABIN, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em resposta à Indicação nº 61, de 2022, de autoria da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação, em 17/11/2022. Será enviado à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2022
| Matéria |
|---|
| RQS 959/2019 |
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 185/2023/GABIN, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em resposta à Indicação nº 61, de 2022, de autoria da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Fabiano Contarato, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.046043/2023-16.
Ao Arquivo. - Ofício nº 185/2023/GABIN - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- 18/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1051, de 18/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 61, de 2022.
- OFSF 1051/2022
- 17/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2022.
Será enviado à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 189
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2023 08:40