Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/11/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 14:42

Identificação:
REQ 49/2022 - CMA
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), POLITICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, CAATINGA, BIOMA, REGIÃO NORDESTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
25/11/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 24ª reunião, foi realizada a audiência pública em atendimento aos requerimentos 5/2019-CMA, 34/2022-CMA e 49/2022-CMA, para instrução do PLS 222/216.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11020&codcol=50
23/11/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50
REQ 49/2022 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
18/11/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante de Audiência Pública na Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/11/2022.
18/11/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/11/2022.
18/11/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, do senador Jean Paul Prates, o REQ 49/2022-CMA, para aditar a lista de convidados para a audiência pública objeto dos Requerimentos 5/2019-CMA e 34/2022-CMA.
18/11/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:43.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:52