Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2022
Autoria: Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), e outros Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 49/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 23/11/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 23/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), POLITICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, CAATINGA, BIOMA, REGIÃO NORDESTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 25/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 24ª reunião, foi realizada a audiência pública em atendimento aos requerimentos 5/2019-CMA, 34/2022-CMA e 49/2022-CMA, para instrução do PLS 222/216.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11020&codcol=50
- 23/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 - REQ 49/2022 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante de Audiência Pública na Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/11/2022.
- 18/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/11/2022.
- 18/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, do senador Jean Paul Prates, o REQ 49/2022-CMA, para aditar a lista de convidados para a audiência pública objeto dos Requerimentos 5/2019-CMA e 34/2022-CMA.
- 18/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:43.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 05:59
