Requerimento n° 815, de 2022
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 13/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 815/2022
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 19/12/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 815/2022. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/12/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Aguardand... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 20/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 210 | Autuado o Requerimento nº 815/2022. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/12/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, DUAS ESTRADAS (PB)
- 10/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Aguardando designação de relator. - Avulso inicial da matéria
- 19/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 815/2022. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 210
- RQS 815/2022
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:06