Requerimento n° 815, de 2022


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
13/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/02/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 11:22

Identificação:
RQS 815/2022
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
19/12/2022
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duas Estradas, Estado da Paraíba, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 815/2022. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/02/2023 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 13
Prejudicado nos termos do art. 334, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2022 Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 210
Autuado o Requerimento nº 815/2022. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/12/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, DUAS ESTRADAS (PB)
10/02/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Prejudicado nos termos do art. 334, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 13
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Aguardando designação de relator.
Avulso inicial da matéria
19/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 815/2022. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 210
RQS 815/2022
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 19:06