Projeto de Lei n° 3100, de 2022
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 02/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/04/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- PL 3100/2022
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3100/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3100/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 385/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 3100/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 385, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 63 | Encaminhado à publicação o RQS nº 385/2023, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada da presente matéria em caráter definitivo. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/12/2022
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA, COMPENSAÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, COMERCIO, CREDITOS, FUNDAMENTAÇÃO, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, REGISTRO, REDUÇÃO, MERCADO, GAS CARBONICO
- Matérias relacionadas:
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 385/2023, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada da presente matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 63
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 385, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 385/2023
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3100/2022. O projeto vai à publicação.
- PL 3100/2022
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 13:16