Projeto de Lei n° 3100, de 2022

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
02/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/04/2023 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-04-12 às 18:22

Identificação:
PL 3100/2022
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3100/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3100/2022. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 385/2023
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 3100/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 385, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 63
Encaminhado à publicação o RQS nº 385/2023, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada da presente matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/12/2022
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, SISTEMA, COMPENSAÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, COMERCIO, CREDITOS, FUNDAMENTAÇÃO, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, REGISTRO, REDUÇÃO, MERCADO, GAS CARBONICO
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 385/2023, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a retirada da presente matéria em caráter definitivo.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 348-349 - DSF nº 63
27/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 385, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
RQS 385/2023
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3100/2022. O projeto vai à publicação.
PL 3100/2022
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 13:16